Termos de Uso

Bem-vindo à loja online da Maiandi Solutions. Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições de utilização da nossa loja online e a relação entre a Maiandi Solutions e os utilizadores. Ao acederes, navegares ou efectuares uma compra na nossa loja, concordas com estes Termos de Uso na sua versão mais recente.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, efectuar uma encomenda ou simplesmente utilizar a nossa loja online, o utilizador aceita, de forma livre e consciente, todos os termos e condições aqui descritos. Se não concordares com algum dos pontos, recomendamos que não utilizes a nossa plataforma.

2. Elegibilidade

A loja online da Maiandi Solutions destina-se a pessoas com capacidade legal para celebrar contratos, nos termos da legislação angolana. Ao criar uma conta, declaras ter pelo menos 18 anos ou estar devidamente autorizado por um representante legal. Os serviços de entrega estão disponíveis para moradas em Angola, em todas as 18 províncias do país.

3. Contas de utilizador

Para efectuar compras, o utilizador pode criar uma conta fornecendo dados verdadeiros, completos e actualizados. É da responsabilidade do utilizador:
- Manter a confidencialidade da sua password;
- Notificar a Maiandi Solutions de qualquer utilização não autorizada da conta;
- Garantir que os dados fornecidos são correctos, pois são utilizados na entrega das encomendas.

A Maiandi Solutions pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso ou que utilizem dados falsos.

4. Encomendas e pagamentos

Ao efectuar uma encomenda, o utilizador compromete-se a pagar o preço total dos produtos, incluindo os custos de entrega, pelos meios de pagamento disponíveis na loja, nomeadamente multicaixa e pagamento à entrega. A encomenda só é considerada válida após a confirmação do pagamento ou, no caso de pagamento à entrega, após a aceitação da encomenda pela Maiandi Solutions.

A Maiandi Solutions reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock, erros de preço ou suspeita de fraude. Nesses casos, o valor pago será devolvido ao utilizador no mais curto espaço de tempo possível.

5. Preços

Todos os preços apresentados na loja online estão expressos em Kwanzas (Kz) e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mas as encomendas já confirmadas serão cobradas pelo preço apresentado no momento da compra.

6. Entrega e disponibilidade

Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar consoante a localização da morada de entrega e a disponibilidade dos produtos. A Maiandi Solutions envidará todos os esforços para cumprir os prazos indicados, mas não será responsável por atrasos causados por circunstâncias fora do seu controlo.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da loja online, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design e software, é propriedade da Maiandi Solutions ou dos seus licenciantes e está protegido pela legislação angolana sobre propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. Conduta proibida

O utilizador compromete-se a não utilizar a loja online para:
- Praticar actos ilegais ou fraudulentos;
- Fornecer dados falsos ou enganosos;
- Tentar aceder a áreas restritas ou comprometer a segurança da plataforma;
- Utilizar programas, robots ou outros meios automáticos para copiar conteúdo ou interferir com o funcionamento da loja;
- Difamar, assediar ou prejudicar outros utilizadores ou a Maiandi Solutions.

A violação destas regras pode levar à suspensão ou encerramento da conta e à comunicação às autoridades competentes.

9. Limitação de responsabilidade

A Maiandi Solutions actua com diligência para garantir a qualidade dos produtos e dos serviços. No entanto, na medida máxima permitida pela lei, a Maiandi Solutions não será responsável por danos indirectos, lucros cessantes ou perdas decorrentes da utilização da plataforma, salvo quando a lei impuser responsabilidade em contrário.

10. Lei aplicável e foro competente

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República de Angola. Qualquer litígio decorrente da utilização da loja online será submetido aos tribunais competentes da comarca de Luanda, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

11. Alterações aos Termos

A Maiandi Solutions pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo a versão actualizada publicada nesta página. A utilização da loja online após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Uso, contacta-nos através do email [email protected] ou do telefone +244 900 000 000.